segunda-feira, 28 de setembro de 2009

EM OBSERVAÇÃO - POR LUIZ NASSIF

O estilo Sarney e a cassação de Capiberibe

Em Observação
Agora que cessou o festival de factóides contra o presidente do Senado José Sarney, vamos a alguns pontos do Sarney verdadeiro, o chefe regional que se esconde atrás do político nacional de modos suaves e alguma erudição.
Provavelmente o advogado geral da União, José Antonio Toffoli, foi alvo de uma bala perdida da artilharia de José Sarney contra seus adversários políticos no Amapá. Esta a ironia da história. Embora não saiba, neste momento, se o autor da ação foi ligado a Sarney, é certo que no Amapá e no Maranhão – dois redutos de Sarney – seus adversários são soterrados por dezenas de ações judiciais.
Toffoli foi atingido por uma das dezenas e dezenas de ações judiciais abertas contra o governo eleito, João Capiberibe, cassado pelo Senado em uma ação política conduzida por Renan Calheiros.


Comentário: Nesta postagem diponível na integra no Blog do Luis Nassif, o mesmo faz uma avaliação rápida e precisa dos métodos de Sarney, citando o exemplo da cassação do Governo Capiberibe. Vale a pena ler.

SUPREMO PODERÁ ANULAR CASSAÇÃO DE JACKSON LAGO

Está confirmado para a próxima quarta-feira, 30, no Supremo Tribunal Federal, o julgamento da liminar concedida pelo ministro Eros Grau que suspendeu todos os processos de cassação de governadores, senadores e deputados federais que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral. A liminar foi concedida em ação movida pelo PDT, PMDB, PRTB, PPS e o PR. Eles questionam a competência do TSE para julgar, originariamente, os pedidos de cassação derivados de eleições estaduais e federais.
Segundo o ex-ministro do STJ, Edson Vidigal, em entrevista ao repórter Humberto Fernandes na Rádio Cidade de Vitória, no ultimo sábado, se a liminar concedida pelo ministro Eros Grau for confirmada no plenário do Supremo, a cassação do governador Jackson Lago será nula. “Será nula sim e eu acho que o Supremo vai confirmar a liminar porque não teria sentido Eros Grau que foi contra no TSE agora de repente reconhece aquele pedido nosso”, pondera Vidigal.
O ex-ministro explicou que existem dois cenários: confirmada a liminar que diz que o TSE não tem competência para julgar governador em instancia única está nulo o trânsito em julgado; estando nulo o trânsito em julgado cai o julgamento do governador Jackson Lago e o diploma de Roseana. “Nulo o diploma de Roseana o governador é o Jackson”, afirma.
Num segundo cenário em que o Supremo derrube a liminar de Eros Grau, vão a julgamento o governador Marcelo Deda (PT) de Sergipe, Ivo Cassol (PP) de Rondônia, José Anchieta Jr. (PSDB) de Roraima e Roseana Sarney (PMDB) do Maranhão.
Edson Vidigal disse ainda que o processo que pede a cassação do mandato da governadora Roseana Sarney é semelhante ao que pediu a cassação do governador Jackson Lago e reúne provas que comprovam uso político do governo, como o vídeo em que o presidente da república Luis Inácio Lula da Silva pede voto para Roseana durante comício na cidade de Timom às vésperas das eleições.
Em entrevista o ex-governador Jackson Lago disse que seus advogados estão com expectativas bastante positivas de que o Supremo possa corrigir a violência contra a vontade popular que foi a cassação de seu mandato, uma oportunidade de acordo com ele de continuar o trabalho que vinha realizando nos 2 anos e 3 meses de governo. (Com informações da Central de Notícias)

Blog John Cutrim

http://www.jornalpequeno.com.br/Blog/JohnCutrim/?p=3026

ABRA O OLHO...

O blog do jornalista Marcos Nogueira esta com uma postagem bem interessante sobre a decretação de emergência por parte da Governadora Roseana Sarney.

Veja a chamada para postagem no abaixo e leia na integra acessando:
http://marcos-nogueira.blogspot.com/

Olá Amigos,
O blog está atualizado com uma matéria bastante elucidativa da forma como a governadora Roseana Sarney vai agir daqui para frente. Ela declarou estado de emergência em São Luís por 90 dias alegando um colapso na distribuição de água na cidade. Ao mesmo tempo anunciou um convênio com Ministério das Cidades de R$ 255 milhões. Com a emergêencia decretada, Roseana e seu cunhado Ricardo Murad vão dispensar as licitações e concorrências públicas e contratar as empreiteiras que quiserem. De preferência as empresas que doarem recursos para a campanha de Roseana em 2010, da mesma forma que a Gautama , de Zu,leido Veras, recebeu R$ 150 milhões me 2000/2001 e 2002 para ampliar o sistema Italuís em São Luís, não realizou a obra, abocanhou o dinheiro e ainda doou R$ 1 milhão para a campanha de Roseana Sarney em 2006.Esse é o "modus operandi" do grupo Sarney.

Um abraço de Marcos Nogueira.

O endereço do blog é: http://marcos-nogueira.blogspot.com/

segunda-feira, 14 de setembro de 2009

SARNEY DEVE ACEITAR NOVA ELEIÇÃO EM CASO DE CASSAÇÃO



O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) recuou e deve aceitar a emenda do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) ao projeto de reforma política. A emenda prevê a realização de novas eleições no caso da cassação de mandato de governadores ou do presidente da República.


A proposta original ainda deve ser ampliada. A ideia era que, se a cassação ocorresse nos dois primeiros anos do mandato, uma nova eleição seria convocada. Nos dois últimos o Legislativo indicaria um representante através da votação dos deputados.


O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), disse ao Blog que “a tendência é um acordo para nova eleição em qualquer situação de cassação”.


A emenda de Tasso tenta evitar que segundos colocados nas urnas assumam vagas no Executivo. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vem agindo desta maneira nos casos de cassação.


Se já vigorasse a regra, a filha de Sarney, Roseana, seria prejudicada. Ela perdeu a eleição no Maranhão para Jackson Lago. Ingressou na justiça e, mesmo tendo sido a segunda colocada, levou o mandato.


Na quarta-feira passada foi justamente a discussão dessa emenda que impediu a conclusão da votação da reforma. Sarney foi contra e manobrou para suspender a sessão.


Adversários políticos disseram que o presidente temia pelo mandato de sua filha no Maranhão. O PSB tem uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF). Tenta impedir que segundos colocados assumam o mandato no caso de cassação do vencedor.


A emenda poderia ser um fato novo e levar o STF e rever a posição do TSE nos casos que deu o mandato aos segundos colocados.


Aliados de Sarney, por outro lado, dizem que tal situação sequer passou pela cabeça dele. Alegam que a lei não pode retroagir e que , por isso não haveria conexão com Roseana.
Sarney deve ter se convencido disto.


Blog do Noblat

PF FARÁ BUSCA E APREENSÃO EM EMPREITEIRAS LIGADAS A SARNEY

FRAUDES EM OBRAS DE AEROPORTOS

Três das construtoras investigadas – Gautama, OAS e Camargo Corrêa – são grandes doadoras das campanhas eleitorais dos integrantes do clã Sarney no Maranhão


Segundo o jornal Folha de S. Paulo noticiou em sua manchete principal ontem, a Polícia Federal prepara uma ação de busca e apreensão nas sedes de algumas das maiores empreiteiras do país e nas casas de seus executivos. As empresas são investigadas por suposta fraude em licitações, tráfico de influência, formação de quadrilha e corrupção ativa e passiva na execução de obras em aeroportos de todo o país. O total de desvios chegaria a R$ 500 milhões. Ao menos três das construtoras investigadas – Gautama, OAS e Camargo Corrêa – costumam ser grandes doadoras das campanhas eleitorais dos integrantes do clã Sarney no Maranhão. As duas primeiras estiveram envolvidas num dos maiores escândalos entre os muitos que marcaram os dois governos anteriores de Roseana Sarney (1995-2002) – o malfadado projeto de construção da adutora Italuís 2, que sangrou o erário em mais de R$ 30 milhões e não saiu do papel.

Em 2007, a Polícia Federal, durante as apurações da Operação Navalha, já havia descoberto que Roseana Sarney fora a responsável pela vinda para o Maranhão tanto da Gautama, do empresário Zuleido Veras, como da OAS – outra construtora acusada de assaltar os cofres públicos por meio de ‘propinodutos’ e fraudes em licitações.

Roseana Sarney e Zuleido Veras: relações promíscuas

De acordo com reportagem de Fausto Macedo, publicada em junho de 2007 no jornal O Estado de S. Paulo, “os federais descobriram, que, em parceria com a OAS, a Gautama chegou no Maranhão quando o estado ainda era domínio quase exclusivo do clã Sarney. Foi em 2000, quando a Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão (Caema), por força de convênio com o Ministério da Integração Nacional, contratou as empreiteiras para a obra da Adutora Italuís 2, orçada então em R$ 300 milhões”.

Relata ainda a matéria: “A OAS e a Gautama dividiram meio a meio o bolo. A OAS pegou um trecho de R$ 151 milhões, a Gautama outro, de R$ 149 milhões. A União seria a principal fonte do desvio, não fosse uma ação cautelar movida pelo Ministério Público Federal que embargou pagamentos em favor das empreiteiras.

Dados oficiais indicam que a OAS e a Gautama receberam R$ 31 milhões antes que a Justiça mandasse interromper os novos repasses. A parceria das empreiteiras, que Roseana acolheu, revela que, apesar das suspeitas de que a Gautama teve origem em briga interna da OAS, as duas andam lado a lado quando estão de olho em obras de grande porte, com recursos do Tesouro.

O ajuste ficou mais evidente porque as duas empreiteiras indicaram um de seus diretores para assumir a presidência da Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão. [Trata-se do engenheiro baiano Tadeu Almeida de Oliveira Pinto, que antes de ser presidente da Caema havia sido funcionário da Gautama].

A Italuís 2, duplicação do sistema de captação e tratamento de água para abastecimento da capital, mal saiu do papel. Foram executados apenas 12% do total da obra. O Tribunal de Contas da União identificou ‘indícios de irregularidades graves’, como superfaturamento.
Os auditores alinharam o que encontraram de errado: ‘Projeto básico deficiente, sobrepreços, valores e composições inadequados de BDI (benefícios e despesas indiretas), ausência de licitação autônoma para aquisição de equipamentos.’

Eles também apontaram ‘fortes suspeitas’ sobre a regularidade do licenciamento ambiental. Em fevereiro de 2003, a Justiça Federal mandou parar tudo. (...) A decisão foi tomada pelo juiz Wellington Claudio Pinho de Castro, da 5ª Vara Federal de São Luís, que anulou os contratos decorrentes da licitação 029 e condenou a Caema e o Estado do Maranhão, solidariamente, ao ressarcimento dos recursos até então liberados.

A ordem judicial se baseou nos relatórios dos auditores do TCU, que apontaram sobrepreços de 75% no contrato 72/2000 (contrato da OAS), e de 15% no contrato 71/2000 (da Gautama). Analisando a conduta das empreiteiras, os peritos de contas denunciaram ‘indícios de conluio na licitação, evidências de relacionamento entre os sócios da OAS e da Gautama’.

Pelo TCU, documentos mostram que os sócios das duas participavam da composição de terceira empresa estranha à concorrência, contratada para elaborar o projeto básico. ‘Verificou-se direcionamento da licitação do projeto básico, custeado com recursos estaduais, havendo fraude na documentação’, assinalaram os auditores.

O empreendimento de mais de meio bilhão de reais, em valores atualizados, que o governo Roseana contratou, enfrenta três ações judiciais. Uma na Justiça estadual - ação civil, em razão de falhas no Estudo de Impacto Ambiental. Duas da alçada do Judiciário Federal - uma obriga a União a suspender repasses para a obra. A outra proíbe a continuação da obra.”

Jornal Pequeno

quinta-feira, 10 de setembro de 2009

TSE VAI ANALISAR SE CASSA MANDATO DE ROSEANA SARNEY



TSE vai analisar se cassa mandato de Roseana Sarney

Quatro governadores ainda serão julgados em processos que pedem cassação de seus mandatos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). São eles: Ivo Cassol (PP), de Rondônia; José de Anchieta Jr. (PSDB), de Roraima; Marcelo Déda (PT), de Sergipe; e Roseana Sarney (PMDB), do Maranhão.


Na terça (9), o TSE decidiu, por unanimidade, cassar o mandato do governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB) .


Com isso já são três os governadores cassados neste ano. Em abril, os ministros decidiram pela cassação do mandato de Jackson Lago (PDT), do Maranhão. Em fevereiro, o tribunal havia cassado o mandato de Cássio Cunha Lima (PSDB), na Paraíba.


Roseana, que assumiu após o processo de cassação de Jackson Lago, também será julgada pelos ministros do tribunal.


Segundo a assessoria de imprensa do TSE, todos os processos estão nos gabinetes dos ministros relatores e ainda não há previsão para entrarem na pauta de julgamentos.


Eles são acusados de cometer irregularidades durante as eleições. Todos os governadores negam ter tentado fraudar o processo eleitoral.


Outros três governadores foram inocentados no mês de maio neste ano: Waldez Góes (PDT), do Amapá; José Maranhão (PMDB), da Paraíba; e Luiz Henrique da Silveira (PMDB), de Santa Catarina.


Roseana é acusada de abuso de poder econômico.


Maranhão

A governadora do Maranhão, Roseana Sarney, é acusada de uso indevido de meios de comunicação e abuso de poder econômico. Outro processo a acusa de infidelidade partidária, já que foi eleita como senadora pelo DEM e mudou para o PMDB.
O G1 procurou a assessoria de imprensa da governadora e aguarda resposta.

Rondônia

O governado Ivo Cassol é acusado de compra de votos. Segundo o governo do estado, a acusação é contra um senador, que teria declarado em sua prestação de contas que houve pagamentos a título de remuneração profissional.
O nome do governador teria sido incluído por constar no verso do "santinho" do senador. A assessoria disse que candidatos a deputado também apareciam no panfleto e não foram citados na ação.

Roraima

A acusação cita que a chapa de José de Anchieta Júnior, que era candidato a vice do falecido governador Ottomar Pinto, distribuiu tratores e títulos de propriedades em dobro em ano eleitoral.
A assessoria de imprensa diz quer eram ações de governo e que nada foi feito em período eleitoral.

Sergipe

Marcelo Déda é acusado de campanha eleitoral fora de época. A defesa alega que o caso já foi julgado pelo TRE de Sergipe em outro processo e absolvido. Ainda conforme a defesa, a propaganda se referia a atos administrativos de quenao era prefeito de Aracaju.

quarta-feira, 9 de setembro de 2009

AGORA EU ENTENDI O EMPENHO DE SARNEY PELA FERROVIA NORTE-SUL



Você se lembra da ferrovia Norte Sul. Costumo dizer que pelo traçado, ela liga o nada a coisa nenhuma. Não existe nada de interessante no percurso.

Ela atravessa o Tocantins e vai até o Maranhão. Dizem que corta as propriedades do Morubixaba, e, só por isso já me deixava irado.
Pois o noticiário me deixa agora mais aborrecido. A Folha publicou que “o diretor de Engenharia da estatal Valec, Ulisses Assad, acusado pela Polícia Federal de receber propina do empresário Fernando Sarney, foi afastado do cargo”.

Tudo porque segundo a Polícia Federal, Fefé Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney, teria montado um esquema para desviar cerca de R$ 45 milhões da ferrovia Norte-Sul, via Ulisses Assad. O empresário nega.

A reportagem informa ainda que o diretor foi afastado após uma sindicância aberta a pedido do ministro do transporte Alfredo Nascimento.

José Carlos Cataldi
www.pensandoemvoce.blogspot.com

quinta-feira, 3 de setembro de 2009

CAOS TOTAL NO GOVERNO DA ROSEANA SARNEY

O Governo de Roseana vai tão mal das pernas e existe tanto descaso, que até mesmo os repórteres do Sistema Mirante do Sarney, se rendem e admitem o caos que virou a administração atual do Estado. O blogueiro Marcos D’eça em post publicado chega a esta conclusão.


GREVES E RUMORES DE GREVES...

Os delegados de Polícia paralisaram anteontem. Os policiais civis cruzaram os braços por tempo indeterminado.

Reivindicam melhorias salariais e outros benefícios ao governo Roseana Sarney.
Os médicos também ameaçam paralisar o atendimento aos Planos de Saúde, também reivindicando melhores pagamentos de honorários. nada a ver com o governo, mas também afeta a sociedade.

Agora são so professores. Eles decidem hoje se param em nome da campanha salarial por falta de resposta do governo.

Parece o caos iminente.

O secretário de Segurança, Raimundo Cutrim, ofereceu menos de 12% de reajuste salarial aos membros da polícia e agora ameaça cortar o ponto dos grevistas.

Os Planos de Saúde acenaram com pagamento de até R$ 42,00 por consulta, proposta recusada pelos médicos, que agora vão parar definitivamente a partir do dia 9.

Os professores receberam, recentemente, todas as progressões, promoções e reajustes salariais, segundo o secretário César Pires. Agora eles querem reposição de 19%.

É o caos…

Segundo o próprio jornalista da Mirante Marcos D'eça

quarta-feira, 2 de setembro de 2009

NOTAS

Vira-se Roseana

Hoje segundo dia da greve da Polícia Civil e dos Agentes Penitenciários, o secretário de segurança Raimundo Cutrim resolveu colocar a culpa na Governadora Roseana Sarney. Além do mais Cutrim afirmou que irá cortar o ponto dos grevistas. Ser servidor com Roseana e Cutrim não é fácil.

Presídios

Outro fator é a questão dos agentes penitenciários, que com a greve não permitem visitas aos presos. Isso vai gerar insatisfação dos detentos e as conseqüentes rebeliões e fugas em massa.

Situação “grávida”

O ministro aposentado do STJ Edson Vidigal em entrevista a Rádio Capital hoje pela manhã, teve um breve papo com o secretário Raimundo Cutrim, já que coincidentemente no momento que Vidigal chegava para conceder uma entrevista, Cutrim estava na linha falando sobre a Greve. Quando Vidigal foi anunciado, Cutrim mudou o tom de voz, balançou e quando esperava uma discussão o ministro aposentado calmo e sereno como lhe é peculiar o cumprimentou, mas sem deixar de afirmar ao lembrar de que a situação da segurança não esta apenas grave, mas “grávida”.

Perseguição

Depois do Presidente do Sindicado dos Policiais Civis (Sinpol), Amon Jansen, afirmar no site da Sinpol que andava preocupado, já que “coisas estranhas” ocorriam com ele, que desconfiava de perseguição. Dessa foi à vez do deputado Alberto Franco escancarar no Jornal Pequeno que temia por sua família, pois o secretário de segurança Raimundo Cutrim estava o ameaçando.

Pra fugir da cadeia

A mais nova da família Sarney é lançar Fernando Sarney a deputado estadual nas próximas eleições. Você cidadão então se perguntaria, quais serão suas propostas? seus objetivos? etc... A resposta é não! Apenas a candidatura serve para obter um foro privilegiado e assim evitar a provável prisão do quadrilheiro, falsificador, formador de instituições irregulares e lavador de dinheiro Fernando Sarney. Nada que surpreenda, já que o Maranhão sempre foi o caixa da família Sarney.

terça-feira, 1 de setembro de 2009

GREVE E AMEAÇAS




A Polícia Civil do Maranhão entrou em greve nesta terça-feira e como de costume que caracteriza as administrações de Roseana Sarney e de João aberto, quem não segue a cartilha a risca é perseguido e ameaçado. O presidente do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol) Amon Jansen, já começou a sentir os efeitos da sua luta por melhores condições da sua classe. Vejam o seu relato publicado no site do Sinpol:


COISAS ESTRANHAS ME ACONTECERAM

Serei brevíssimo, cheguei hoje a tarde, vindo de Brasília onde participei (como eleito) da Conferencia Nacional de Segurança Pública-1ª CONSEG, nos próximos dias farei um diário de tudo que vivenciamos, no momento informo a todos que meu e-mail sofreu ação de hacker, com mudança inclusive da minha senha pessoal, e desde a terça-feira passada fiquei totalmente impossibilitado de acessar a internet para responder os e-mail’s, e todos foram corrompidos, estranhamente, também desconfio que o meu número de celular esteja grampeado, não esta sendo fácil, longe de mim querer fazer o papel de vítima, mas tenho motivos de sobra para desconfiar, nos próximos dias, nos falaremos através dos artigos e vamos unidos lutar incansavelmente contra a falta de liberdade na polícia civil, contra o medo e o ódio.

Amon Jansen

SERVIÇOS PARALISADOS

E a população que se cuide se antes a criminalidade estava à solta, a situação vai piorar. Pois com a Polícia Civil em greve as investigações ficam paralisadas, os registros de ocorrências não são realizados e os presos que chegam as delegacias são soltos, ou seja, os bandidos se sentem liberados a praticar seus crimes.
A Polícia Militar que faz o policiamento ostensivo tem que se desdobrar, mesmo tendo o pior efetivo de policiais militares do Brasil e agora não tem Força Nacional para ajudar na segurança. Amigo o que esta ruim pode piorar...