HOLANDA DETONA SEGURANÇA

Holanda voltar a criticar caos na segurança do Estado

O líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado Edivaldo Holanda (PTC), voltou a criticar, na sessão desta terça-feira (30), o modelo de Segurança Pública implantado no Maranhão pela governadora Roseana Sarney (PMDB) e gerido pelo secretário Raimundo Cutrim.

Holanda citou como mais um exemplo de “caos” no setor da Segurança Pública notícias, veiculadas em vários jornais impressos, revelando assassinatos e casos de tortura ocorridos dentro de unidades prisionais maranhenses.

As situações de mortes e tortura dentro de presídios do Estado fizeram com que o ouvidor nacional da Secretaria de Direitos Humanos, Firmino Fechio, viesse a São Luis esta semana participar de uma audiência pública realizada na própria Assembleia sobre o assunto.

“No governo do doutor Jackson Lago, o Maranhão foi o primeiro Estado a aderir ao Programa Nacional de Segurança com Cidadania. Através deste programa, o Estado começou a receber recursos federais para fazer investimentos no setor, como a construção de cinco novos presídios. Tão logo assumiu o governo, a governadora aceitou do seu secretário Cutrim, a infeliz ideia de desmontar a segurança cidadã no estado. Resultado disto foi o aumento da violência de forma avassaladora em todo o Maranhão. A execução sumária passou a ser a ordem do dia. Agora o Governo Federal puxa as orelhas do secretário, quando o mesmo é acusado de praticar torturas dentro de delegacias e presídios, além de inúmeros casos de mortes de presos dentro do sistema”, afirmou Holanda.

Edivaldo Holanda garantiu que espera ansiosamente o retorno do deputado estadual Raimundo Cutrim à Assembleia, para cobrar explicações sobre o caos que se instalou na Segurança Pública do Estado. “Quando o deputado Cutrim retomar a sua vaga de deputado, estarei aqui, neste plenário, para cobrar explicações”, disse Holanda.

Agência Assembleia

Reunião em Cajari sobre o projeto de perenização das águas

Aconteceu neste domingo na Paróquia da cidade de Cajari, uma reunião precursora para discutir com os moradores e sociedade geral, o projeto de perenização das águas doces da baixada ocidental e suas consequencias para os municípios da região. O professor Manoel Carlos Bordalo, um dos autores do projeto, fez uma exposição minuciosa sobre os principais pontos do projeto.

Várias lideranças políticas e representantes da sociedade estiveram presentes, além dos moradores, o vereador Adalto, ex-prefeitos etc. O evento contou com a participação com a participação do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Tavares, que manifestou a sua opinião em relação ao programa de perenização.

“Esse projeto é muito importante para toda a região da baixada e precisa ser bem discutido com a população para que se saiba as vantagens e desvantagens dele. Se for necessário trarei o legislativo maranhense até Cajari para discutimos o assunto através de audiência pública”, garantiu Tavares.

Durante a reunião várias lideranças se manifestaram a favor do projeto, que prevê, entre outras coisas, a construção de uma barragem no leito do rio Maracu. Contudo, outros participantes se colocaram contra, principalmente porque não conhecem o conjunto das ações que fazem parte desse projeto.

“Nossa expectativa é que através de uma audiência publica possamos entender melhor as pretensões do projeto e da construção da barragem, pois da forma como as coisas estão sendo colocadas não temos ser a favor dele, uma vez que mexe com a vida de todos os moradores de Cajari”, afirmou Abraão.

Ainda durante a sua explanação, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Tavares, ressaltou a importância da população em fiscalizar os agentes públicos (prefeitos, deputados, vereadores), lembrando que as estradas de Cajari estão todas esburacadas, mesmo depois que a governadora Roseana Sarney, através de dispensa de licitação, liberou dinheiro para a construção das estradas.

“O governo do estado já demonstrou que não tem interesse pelo projeto de perinização da água doce da baixada, pois assim que assumiu o governo tratou imediatamente de confiscar os recursos desse de outros projetos para a região. Até dispensa de licitação fizeram para construir a estrada de Cajari, mas observo que a mesma ainda está completamente intrafegável”, disse.

A estrada sem licitação, nada até agora foi feito

Reunião paralela

Durante a reunião foi instituída uma comissão composta por agentes públicos e representantes da sociedade civil que ficará responsável pela organização de várias reuniões, audiências públicas e painéis aprofundar as discussões sobre o projeto de perenização.

Vários participantes protestaram contra a omissão da prefeitura de Cajari e da Câmara de Vereadores que praticamente boicotaram a reunião precursora

Do blog do Ricardo Santos

O BRASIL EXPLICADO EM GALINHAS

O Brasil explicado em galinhas

&nbsp ; Luis Fernando Veríssimo

Pegaram o cara em flagrante roubando galinhas de um galinheiro e o levaram para a delegacia.

Delegado - Que vida mansa, heim, vagabundo? Roubando galinha para ter o que comer sem precisar trabalhar. Vai para a cadeia!

Ladrão - Não era para mim não. Era para vender.

Delegado - Pior, venda de artigo roubado. Concorrência desleal com o comércio estabelecido. Sem-vergonha!

Ladrão - Mas eu vendia mais caro.

Delegado - Mais caro?

Ladraão - Espalhei o boato que as galinhas do galinheiro estavam doentes e as minhas galinhas não. E que as do galinheiro botavam ovos brancos, enquanto as minhas botavam ovos marrons.

Delegado - Mas eram as mesmas galinhas, safado!

Ladrão - Os ovos das minhas eu pintava.

Delegado - Que grande pilantra... (mas já havia um certo respeito no tom do delegado...). Ainda bem que tu vai preso. Se o dono do galinheiro te pega...

Ladrão - Já me pegou. Fiz um acerto com ele. Me comprometi a não espalhar mais boato sobre as galinhas dele e ele se comprometeu a aumentar os preços dos produtos dele, para ficarem iguais aos meus. Convidamos outros donos de galinheiros pra entrar no nosso esquema. Formamos um oligopólio. Ou, no caso, um ovigopólio...

Delegado - E o que você faz com o lucro do seu negócio?

Ladrão - Especulo com dólar. Invisto alguma coisa no tráfico de drogas. Comprei alguns deputados. Dois ou três ministros. Consegui exclusividade no suprimento de galinhas e ovos para programas de alimentação do governo e superfaturo os preços.

O delegado mandou pedir um cafezinho para o preso e perguntou se a cadeira estava confortável, se ele não queria uma almofada. Depois perguntou:

Delegado - Doutor, não me leve a mal, mas com tudo isso, o senhor não está milionário?

Ladrão - Trilionário. Sem contar o que eu sonego de Imposto de Renda e o que tenho depositado ilegalmente no exterior.

Delegado - E, com tudo isso, o senhor continua roubando galinhas?

Ladrãqo - Às vezes. Sabe como é...

Delegado - Não sei não, excelência. Me explique.

Ladrão - É que, em todas essas minhas atividades, eu sinto falta de uma coisa. O risco, entende? Daquela sensação de perigo, de estar fazendo uma coisa proibida, da iminência do castigo. Só roubando galinhas eu me sinto realmente um ladrão e isso é excitante. Como agora fui preso, finalmente vou para a cadeia. É uma experiência nova.

Delegado - O que é isso, excelência? O senhor não vai ser preso, não!

Ladrão - Mas fui pego em flagrante pulando a cerca do galinheiro!

Delegado - Sim. Mas é primário e, com esses antecedentes...

RICARDO E RAIMUNDO OU RICO E MUNDICO

Raimundo e Ricardo ou Mundico e Rico

Não é dupla sertaneja, nem de atacantes e muito menos filhos gêmeos, esses dois representam o fracasso, a falta de compromisso e o desrespeito do governo Roseana Sarney com o povo.

Raimundo Cutrim secretário de segurança assumiu a secretaria e a sua primeira fala foi dizer que acabaria com os crimes que agora o cidadão maranhense poderia ficar tranqüilo e bla bla bla!! Pois o resultado após um ano e seis meses é cruelmente ao contrário, o que vemos são assassinatos, brigas de traficantes, mortes por encomendas, policiais mortos e uma serie de assaltos a bancos, os próprios índices confirmam. A desculpa é que não havia dinheiro para ações de segurança. Hora vejamos se não há dinheiro como conseguiram comprar carros importados com valores superiores a R$ 150.000,00 e outros no valor de R$ 100.000,00 totalizando mais R$ 50 milhões gastos em veículos? Além disso, o Maranhão recebe verba federal, projetos de prevenção e capacitação dos servidores, pois foi incluso no Pronasci pelo governador Jackson Lago na gestão da Dra. Eurídice Vidigal.

Já o secretário de saúde Ricardo Murad que ao assumir a secretaria prometeu que iria construir 64 hospitais em um ano e oito meses, até agora muito falou (naturalmente), mas trabalho que é bom nada, apenas vemos hospitais fechados, pessoas não sendo atendidas, escândalos e os maranhenses sofrendo pela falta de estrutura. Vale lembrar agora que Ricardo só tem nove meses para cumprir sua promessa mirabolante ou seria apenas mais uma de suas piadas se graça?

A conclusão é que se Mundico (se acha o centro das atenções) e Rico (porque será?) fossem dupla de atacantes jogariam no Íbis de Pernambuco, se fossem dupla sertaneja tocariam em um bar de uma beira de estrada em Foz do Iguaçu na divisa com o Paraguai e se fossem gêmeos... Bem isso Deus não permitiria porque mãe nenhuma merece.

Não percam as desventuras de Roprofana Sardenta e seus amiguinhos Mundico e Rico na Terra do Coroné!

HOLANDA ANUNCIA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A REFINARIA

O líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado Edivaldo Holanda (PTC), anunciou na sessão de hoje (terça-feira, 9) a realização de audiência pública no dia 7 de abril, para debater a implantação da Refinaria Premium no Maranhão. A audiência havia sido requerida por Edivaldo desde o ano passado, mas foi adiada devido a dificuldades apresentadas, na ocasião, pelo ministro Edison Lobão (Minas e Energia), que pretendia se fazer presente ao evento.

A preocupação do líder oposicionista é para que a implantação da refinaria seja exaustivamente discutida, a fim de que não seja mais um “engodo”, a exemplo do que foi o Pólo de Confecção de Rosário, no primeiro governo de Roseana Sarney (PMDB), em que dezenas de famílias se iludiram e que até hoje estão endividadas junto ao Banco do Nordeste.

Edivaldo Holanda pontuou várias questões importantes que devem ser tratadas na audiência sobre a refinaria. Uma delas diz respeito ao prazo para a execução da obra. Ele informou que visitou a área na qual o empreendimento será instalado, no município de Bacabeira, e constatou que em três meses de trabalho, foram colocados apenas 900 metros de cerca em uma área de 20 quilômetros quadrados.

Sob a responsabilidade da empresa mineira Fídens, estão trabalhando no canteiro de obras cerca de 100 operários. O deputado chama atenção para o fato do tempo que eles estão levando apenas para a colocação da cerca, haja vista que em três meses foram cercados apenas 900 metros e o prazo para a conclusão total, conforme placa indicativa, termina em maio, o que leva a crer que este prazo não será cumprido.

Outra questão importante diz respeito às famílias que moram há décadas na área do empreendimento. Segundo Holanda, 60 famílias que compõem as comunidades quilombolas Salva Terra e Salva Terra I, estão “batendo o pé e dizendo que não vão sair das terras em que vivem há cerca de dois séculos, aonde plantam e de onde tiram o próprio sustento.

Ele citou o caso do povoado Cajueiro, onde moram mais de 300 famílias e por onde deve passar a dutovia de 55km de extensão e 90 metros de largura entre a tancagem no Porto do Itaqui e a Refinaria em Bacabeira. “Para onde irão as famílias do povoado Cajueiro? É outra pedra no caminho que não pode ser chutada, tem que ser tratado com carinho”, lembrou Holanda.

Na avaliação de Holanda, a licença ambiental dada às pressas também não respeitou o direito daquelas famílias, que não foram sequer ainda indenizadas naquilo que lhe é devido.

Além destes dois problemas, o líder oposicionista disse que já manteve audiência com o prefeito Venancinho e com o presidente da Câmara de Vereadores de Bacabeira, Alan Linhares, e constatou várias outras situações incômodas para a região. A mais emergencial é a necessidade de duplicação da BR-135 e a remoção da linha da transmissão da Eletronorte. Falta, ainda, infraestrutura adequada, casas, hospitais e escolas para receber 130 mil pessoas numa cidade de 20 mil habitantes.

“Dá para inaugurar em 2013 um empreendimento do porte deste com todas estas pedras humanas e com todas essas necessidades prementes que terão que ser cuidadas com olhos de políticas públicas acertadas, legítimas, respeitosas para com os direitos daqueles cidadãos?”, questionou.

ADVERTÊNCIA

Edivaldo Holanda alertou para a possibilidade da implantação da Refinaria Premium se tornar um novo engodo na política do Maranhão, a exemplo do que foi o pólo têxtil de Rosário, no governo Roseana Sarney, o qual resultou em danos graves para a região. Segundo ele, “ainda hoje existem centenas de famílias no Serasa, proibidas de tirar qualquer recurso e sem nenhum crédito porque foram enganadas na presença de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), então presidente da República”.

De acordo com o parlamentar oposicionista, o resultado hoje com o pólo têxtil é o massacre daquelas famílias de Rosário que se iludiram com o pólo têxtil chinês, endividaram-se com o Banco do Nordeste que lhes retirou o crédito e que lhes ameaça mensalmente com cobranças.

O objetivo da audiência do dia 7 de abril, segundo ele, é levantar toda esta discussão e não deixar que as pessoas sejam enganadas e que votem numa bandeira que com certeza querem que se realize, mas que não será agora e muito menos no ano de 2013, como está sendo anunciado. “O prazo real é de 12, de 15 ou de 20 anos, porque uma refinaria não se faz do dia para a noite. Ele alertou, também, para o perigo de mexer com a esperança do povo, pois há uma expectativa de 130 mil pessoas esperando emprego em Bacabeira.

MEIO AMBIENTE

Outro fato grave denunciado pelo parlamentar oposicionista é a licença ambiental para o empreendimento, considerada por ele um verdadeiro escândalo, haja vista que o local onde a refinaria pretende se instalar tem um igarapé, afluente do rio Itapecuru, localizado entre duas áreas desapropriadas pelo governo — Pequi e Salva Terra. Segundo consta no relatório, o riacho será entupido para dar logar á refinaria.

De acordo com Edivaldo Holanda, de todos os problemas e impactos sócios ambientais que podem ser criados com a possível chegada desta refinaria, um dos mais graves está relacionado ao rio Itapecuru. “A cidade de São Luís depende deste rio, que hoje, segundo o Conselho Nacional de Meio Ambiente, já enfrenta graves problemas com a poluição. Destruir seus afluentes é colaborar ainda mais com este desequilíbrio ambiental”, alertou.

Ele lembrou que enquanto o governo faz propaganda eleitoral com a fantasiosa refinaria, o Italuis, que deveria trazer a água do Rio Itapecuru para São Luís, está em colapso, causando problema de abastecimento. “O governo, além de não consertar o Italuis, ainda planeja ações que vão agredir ainda mais o rio Itapecuru, comprometendo a já comprometida fonte que abastece uma cidade que hoje tem cerca de um milhão de habitantes”.

Ele leu trecho de um email encaminhado por Rosemary Botentuit, que faz parte da comunidade do Salva Terra em Rosário, no qual ela relata os problemas que a refinaria está causando à comunidade, bem como o desespero da população.

Jacqueline Heluy

Agência Assembleia

BARRIGA DO FIM DO MUNDO

O Maranhão é um estado rico. Possui as melhores terras do Brasil. É farto em recursos naturais. Tem o segundo maior litoral do País; três rios nacionais e água doce em todo canto. O maranhense é uma mistura alegre e guerreira do índio, do negro, de portugueses, franceses e holandeses. Apesar das riquezas naturais, da diversidade cultural e da garra de nossa gente que trabalha de inverno a verão, o Maranhão apresenta os piores indicadores sociais do país e o nosso povo amarga a dor, o sofrimento e a humilhação da pobreza.

São muitas causas, porém a principal reside no domínio absoluto das oligarquias sobre a economia, a mídia e as instituições públicas e privadas, que sufoca a alternância de poder e a democracia.Há mais de quarenta anos o Maranhão é dominado por uma família. Se não fossem as políticas e os investimentos do Governo Federal, em especial nestes anos do governo do Presidente Lula, os maranhenses estariam nas mesmas condições do povo haitiano.

O Maranhão é o único estado do Brasil que não houve alternância de poder com a redemocratização do País. No Piauí, Ceará e Pará, as forças democráticas de oposição conquistaram prefeituras de capitais e governos estaduais porque as oligarquias foram derrotadas no inicio da década de 80.

O Maranhão não teve essa oportunidade. O Senador José Sarney, desde sua eleição para Governador em 1965, se agarra com unhas e dentes em quem senta na cadeira da Presidência da República, mantendo a partir da força que acumula em Brasília, o poder absoluto sobre a vida e a morte dos maranhenses.

Dos políticos que serviram a ditadura, o Senador José Sarney é o único que continua mandando na República. O mesmo nunca teve tanto poder quanto agora no governo popular e democrático do Presidente Lula: de Presidente da Arena e do PDS tornou-se cacique no PMDB; com quatro votos do TSE “elegeu” sua filha governadora do Maranhão; preside o Senado Federal após zombar do Presidente da República e derrotar o petista Tião Viana; manda e desmanda no setor elétrico nacional; controla cargos federais em Brasília e a quase totalidade dos cargos públicos no Maranhão e Amapá; e ainda se articula para suceder temporariamente o Presidente LULA no período eleitoral.

Mas o Senador José Sarney tem a barriga do fim do mundo. A sua pança quer sempre mais: agora ele quer a honra e a história do PT do Maranhão para reeleger a sua filha, usando meios e métodos obscuros em Brasília e no Maranhão para se apropriar do PT.

O Presidente Lula acertadamente defende no pleito de 2010 um plebiscito entre o presente exitoso do nosso governo e os oitos anos passados e desastrosos do governo tucano. No Maranhão, o Senador José Sarney quer ganhar as eleições sem concorrentes, mantendo um passado de mais de quatro décadas, pois ao se apossar do PT no Estado ele deseja desarticular a oposição e garantir a reeleição de Roseana Sarney para reinar por mais 40 anos, sepultando uma geração e perpetuando o atraso, a miséria e a corrupção.

Se o PT do Maranhão se coligar com o PMDB, o Senador Sarney que em 1965 em plena ditadura cortou a perna do líder camponês Manoel da Conceição (terceiro a assinar a lista de fundação do PT) e sufocou a luta pela terra para favorecer o latifúndio, agora em plena democracia, assassinará fundadores e as lideranças mais expressivas política e eleitoralmente, os quais desistirão de candidaturas, com reflexos nefastos sobre os movimentos sociais e segmentos mais empobrecidos.

Que fome canina é esta do Senador Sarney por tanto poder? Será que a barriga deste homem nunca enche? Que dívida eterna é esta que Sarney não pára de cobrar do nosso governo? Será que o nosso governo que pagou até a dívida com o FMI e não consegue pagar a dívida com Sarney?

Não é justo que em plena democracia e no governo do PT, em que muitos deram a vida para conquistar, fundadores e militantes do Partido tenham seus direitos eleitorais e políticoscassados para beneficiar um filho da ditadura, que concentra tanto poder e tem causado tantos males ao País.

Lutaremos pela continuidade das políticas exitosas do nosso governo, elegendo a Ministra Dilma Presidenta do Brasil. Reconhecemos que, no plano federal, para vencer as eleições e governar o Brasil torna-se necessário ampliar as alianças com partidos como o PMDB.

No entanto, em muitos estados a realidade impede a reprodução da aliança nacional, por incompatibilidade ética; pelas diferenças de compromissos históricos; e por existirem alternativas partidárias com antigos aliados como o PSB, PCdoB, PRB, PDT e PCB, também base do governo LULA, possuidores de força eleitoral e política capaz de oferecer à companheira Dilma uma palanque forte e limpo

A família Sarney tem o dever de apoiar a candidatura da Ministra Dilma por tudo o que detêm no Governo Federal. Em vários estados haverá mais de um palanque presidencial. Por que no Maranhão será proibido ter dois palanques?

Este é um apelo público à cidadania brasileira, de um fundador do PT, em nome de milhões de maranhenses para que não deixem o Maranhão e os petistas serem engolidos pela barriga do fim do mundo.

Domingos Dutra, Deputado Federal e fundador do PT.

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ABSURDO! PRESOS FICAM MAIS DE 12H TRANCADOS EM CELAS DE VIATURAS EM BACABAL

Após ficarem 12h trancados, sem ter para a onde serem transferidos eles foram soltos

O sistema de segurança do Estado do Maranhão chegou ao ápice do absurdo, do descaso e da falta de organização que um setor do governo pode chegar, nesta sexta-feira o Jornal Nacional denunciou e mostrou as imagens de 24 presos que estavam na delegacia de Bacabal e ficaram mais de 12 horas trancafiados em celas dentro de três viaturas, como se fossem bichos a espera de uma transferência para uma penitenciária de São Luís. Como não havia vagas os policiais e os agentes penitenciários, sem saber como agir, mantiveram os detentos dentro das celas que tem menos de m²

Além da falta total de planejamento, já que se não havia vagas nas penitenciarias de São Luís porque os colocarem dentro das viaturas? O pior foi às soluções que a governadora do Estado Roseana Sarney deu para esse descaso. Segundo ela o governo irá construir uma nova delegacia no município de Bacabal, para os detentos não ficarem enjaulados o juiz Roberto de Paula determinou a soltura destes detentos conforme revelou a matéria do Jornal Nacional. Lembremos a governadora que delegacia não é cadeia, não é presídio e não é penitenciária, delegacia não é para abrigar presos, delegacia serve para atendimento ao público, base e administração de operações policiais, investigações criminais e apenas detenção temporária de suspeitos e presos em flagrante delitos. Ou seja, a governadora Roseana Sarney e o secretário Raimundo Cutrim estão atribuindo novas funções as delegacias e aos policiais civis, estas viraram cadeia e aqueles viraram agentes penitenciários. A pergunta que fica é, essas soluções são por vontade própria ou pela falta de conhecimento? E se para toda falta de vagas, a partir de agora os presos forem soltos, então o nosso Maranhão esta dando carta branca aos crimes e o nosso estado virou uma terra sem lei.

Ainda por cima, essa situação poderia ser evitada. O Governo Jackson Lago através da Secretaria de Segurança Cidadã abriu em apenas dois anos 706 vagas com a reforma, ampliação e construção de novas penitenciarias, vagas essas que não eram abertas a mais de 10 anos. Também deixou licitada e com dinheiro em caixa projeto para a construção de um Centro de Detenção para mais de 400 detentos em Pinheiro e até o final do Governo Jackson seriam abertos mais outras três unidades penitenciárias.

Projetos que foram interrompidos, esquecidos e que como conseqüência nos mostram situações como essas veiculadas em rede nacional. Claro que é dever do Estado punir os criminosos, mas também ressocializar estes detentos para estes poderem novamente voltar ao convívio natural da sociedade e não torturá-los como foi feito nessa situação e depois pior ainda solta-los.

Vale lembrar que o sistema de segurança do Maranhão virou desde abril do ano passado protagonista central do Jornal Nacional, ou melhor, antagonista, toda semana o telejornal global mostra um assalto a banco, ou um massacre, ou um crime por encomenda que ocorre aqui no Estado. Resquícios do esquecimento de um projeto de segurança cidadã que virou modelo para o próprio Ministério da Justiça segundo palavras do ex-ministro da justiça Tarso Genro.