segunda-feira, 14 de setembro de 2009

PF FARÁ BUSCA E APREENSÃO EM EMPREITEIRAS LIGADAS A SARNEY

FRAUDES EM OBRAS DE AEROPORTOS

Três das construtoras investigadas – Gautama, OAS e Camargo Corrêa – são grandes doadoras das campanhas eleitorais dos integrantes do clã Sarney no Maranhão


Segundo o jornal Folha de S. Paulo noticiou em sua manchete principal ontem, a Polícia Federal prepara uma ação de busca e apreensão nas sedes de algumas das maiores empreiteiras do país e nas casas de seus executivos. As empresas são investigadas por suposta fraude em licitações, tráfico de influência, formação de quadrilha e corrupção ativa e passiva na execução de obras em aeroportos de todo o país. O total de desvios chegaria a R$ 500 milhões. Ao menos três das construtoras investigadas – Gautama, OAS e Camargo Corrêa – costumam ser grandes doadoras das campanhas eleitorais dos integrantes do clã Sarney no Maranhão. As duas primeiras estiveram envolvidas num dos maiores escândalos entre os muitos que marcaram os dois governos anteriores de Roseana Sarney (1995-2002) – o malfadado projeto de construção da adutora Italuís 2, que sangrou o erário em mais de R$ 30 milhões e não saiu do papel.

Em 2007, a Polícia Federal, durante as apurações da Operação Navalha, já havia descoberto que Roseana Sarney fora a responsável pela vinda para o Maranhão tanto da Gautama, do empresário Zuleido Veras, como da OAS – outra construtora acusada de assaltar os cofres públicos por meio de ‘propinodutos’ e fraudes em licitações.

Roseana Sarney e Zuleido Veras: relações promíscuas

De acordo com reportagem de Fausto Macedo, publicada em junho de 2007 no jornal O Estado de S. Paulo, “os federais descobriram, que, em parceria com a OAS, a Gautama chegou no Maranhão quando o estado ainda era domínio quase exclusivo do clã Sarney. Foi em 2000, quando a Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão (Caema), por força de convênio com o Ministério da Integração Nacional, contratou as empreiteiras para a obra da Adutora Italuís 2, orçada então em R$ 300 milhões”.

Relata ainda a matéria: “A OAS e a Gautama dividiram meio a meio o bolo. A OAS pegou um trecho de R$ 151 milhões, a Gautama outro, de R$ 149 milhões. A União seria a principal fonte do desvio, não fosse uma ação cautelar movida pelo Ministério Público Federal que embargou pagamentos em favor das empreiteiras.

Dados oficiais indicam que a OAS e a Gautama receberam R$ 31 milhões antes que a Justiça mandasse interromper os novos repasses. A parceria das empreiteiras, que Roseana acolheu, revela que, apesar das suspeitas de que a Gautama teve origem em briga interna da OAS, as duas andam lado a lado quando estão de olho em obras de grande porte, com recursos do Tesouro.

O ajuste ficou mais evidente porque as duas empreiteiras indicaram um de seus diretores para assumir a presidência da Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão. [Trata-se do engenheiro baiano Tadeu Almeida de Oliveira Pinto, que antes de ser presidente da Caema havia sido funcionário da Gautama].

A Italuís 2, duplicação do sistema de captação e tratamento de água para abastecimento da capital, mal saiu do papel. Foram executados apenas 12% do total da obra. O Tribunal de Contas da União identificou ‘indícios de irregularidades graves’, como superfaturamento.
Os auditores alinharam o que encontraram de errado: ‘Projeto básico deficiente, sobrepreços, valores e composições inadequados de BDI (benefícios e despesas indiretas), ausência de licitação autônoma para aquisição de equipamentos.’

Eles também apontaram ‘fortes suspeitas’ sobre a regularidade do licenciamento ambiental. Em fevereiro de 2003, a Justiça Federal mandou parar tudo. (...) A decisão foi tomada pelo juiz Wellington Claudio Pinho de Castro, da 5ª Vara Federal de São Luís, que anulou os contratos decorrentes da licitação 029 e condenou a Caema e o Estado do Maranhão, solidariamente, ao ressarcimento dos recursos até então liberados.

A ordem judicial se baseou nos relatórios dos auditores do TCU, que apontaram sobrepreços de 75% no contrato 72/2000 (contrato da OAS), e de 15% no contrato 71/2000 (da Gautama). Analisando a conduta das empreiteiras, os peritos de contas denunciaram ‘indícios de conluio na licitação, evidências de relacionamento entre os sócios da OAS e da Gautama’.

Pelo TCU, documentos mostram que os sócios das duas participavam da composição de terceira empresa estranha à concorrência, contratada para elaborar o projeto básico. ‘Verificou-se direcionamento da licitação do projeto básico, custeado com recursos estaduais, havendo fraude na documentação’, assinalaram os auditores.

O empreendimento de mais de meio bilhão de reais, em valores atualizados, que o governo Roseana contratou, enfrenta três ações judiciais. Uma na Justiça estadual - ação civil, em razão de falhas no Estudo de Impacto Ambiental. Duas da alçada do Judiciário Federal - uma obriga a União a suspender repasses para a obra. A outra proíbe a continuação da obra.”

Jornal Pequeno

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