SUPREMO PODERÁ ANULAR CASSAÇÃO DE JACKSON LAGO

Está confirmado para a próxima quarta-feira, 30, no Supremo Tribunal Federal, o julgamento da liminar concedida pelo ministro Eros Grau que suspendeu todos os processos de cassação de governadores, senadores e deputados federais que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral. A liminar foi concedida em ação movida pelo PDT, PMDB, PRTB, PPS e o PR. Eles questionam a competência do TSE para julgar, originariamente, os pedidos de cassação derivados de eleições estaduais e federais.
Segundo o ex-ministro do STJ, Edson Vidigal, em entrevista ao repórter Humberto Fernandes na Rádio Cidade de Vitória, no ultimo sábado, se a liminar concedida pelo ministro Eros Grau for confirmada no plenário do Supremo, a cassação do governador Jackson Lago será nula. “Será nula sim e eu acho que o Supremo vai confirmar a liminar porque não teria sentido Eros Grau que foi contra no TSE agora de repente reconhece aquele pedido nosso”, pondera Vidigal.
O ex-ministro explicou que existem dois cenários: confirmada a liminar que diz que o TSE não tem competência para julgar governador em instancia única está nulo o trânsito em julgado; estando nulo o trânsito em julgado cai o julgamento do governador Jackson Lago e o diploma de Roseana. “Nulo o diploma de Roseana o governador é o Jackson”, afirma.
Num segundo cenário em que o Supremo derrube a liminar de Eros Grau, vão a julgamento o governador Marcelo Deda (PT) de Sergipe, Ivo Cassol (PP) de Rondônia, José Anchieta Jr. (PSDB) de Roraima e Roseana Sarney (PMDB) do Maranhão.
Edson Vidigal disse ainda que o processo que pede a cassação do mandato da governadora Roseana Sarney é semelhante ao que pediu a cassação do governador Jackson Lago e reúne provas que comprovam uso político do governo, como o vídeo em que o presidente da república Luis Inácio Lula da Silva pede voto para Roseana durante comício na cidade de Timom às vésperas das eleições.
Em entrevista o ex-governador Jackson Lago disse que seus advogados estão com expectativas bastante positivas de que o Supremo possa corrigir a violência contra a vontade popular que foi a cassação de seu mandato, uma oportunidade de acordo com ele de continuar o trabalho que vinha realizando nos 2 anos e 3 meses de governo. (Com informações da Central de Notícias)

Blog John Cutrim

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