O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) recuou e deve aceitar a emenda do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) ao projeto de reforma política. A emenda prevê a realização de novas eleições no caso da cassação de mandato de governadores ou do presidente da República.
A proposta original ainda deve ser ampliada. A ideia era que, se a cassação ocorresse nos dois primeiros anos do mandato, uma nova eleição seria convocada. Nos dois últimos o Legislativo indicaria um representante através da votação dos deputados.
O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), disse ao Blog que “a tendência é um acordo para nova eleição em qualquer situação de cassação”.
A emenda de Tasso tenta evitar que segundos colocados nas urnas assumam vagas no Executivo. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vem agindo desta maneira nos casos de cassação.
Se já vigorasse a regra, a filha de Sarney, Roseana, seria prejudicada. Ela perdeu a eleição no Maranhão para Jackson Lago. Ingressou na justiça e, mesmo tendo sido a segunda colocada, levou o mandato.
Na quarta-feira passada foi justamente a discussão dessa emenda que impediu a conclusão da votação da reforma. Sarney foi contra e manobrou para suspender a sessão.
Adversários políticos disseram que o presidente temia pelo mandato de sua filha no Maranhão. O PSB tem uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF). Tenta impedir que segundos colocados assumam o mandato no caso de cassação do vencedor.
A emenda poderia ser um fato novo e levar o STF e rever a posição do TSE nos casos que deu o mandato aos segundos colocados.
Aliados de Sarney, por outro lado, dizem que tal situação sequer passou pela cabeça dele. Alegam que a lei não pode retroagir e que , por isso não haveria conexão com Roseana.
Sarney deve ter se convencido disto.
Blog do Noblat
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