sexta-feira, 18 de dezembro de 2009

POR OMISSÃO, GOVERNO ROSEANA SARNEY AUMENTA PROBLEMAS DE SUPERLOTAÇÃO E CRIMES DENTRO DOS PRESÍDIOS

Por omissão, Governo Roseana Sarney aumenta problemas de superlotação e crimes dentro dos presídios do Estado

A notícia divulgada hoje pela Ascom da Controladoria Geral da União seria comum dentro do cenário que o sistema carcerário nacional vive atualmente, se não fosse pelos fatos que serão relatados a seguir. Que mostra a omissão do Governo do Maranhão e o seu total descompromisso com este setor da sociedade, que serviria para ressocializar as pessoas para voltar ao convívio natural com a população.

Este é a notícia da CGU:

Mutirão Carcerário: Juiz requisita inquérito para investigar mortes na Casa de Detenção

O juiz Douglas Melo Martins, coordenador do II Mutirão Carcerário em São

Luis, inspecionou na última terça-feira (15) a Casa de Detenção (CADET),

em Pedrinhas, onde constatou uma série de irregularidades. O juiz

Requisitou abertura de inquérito policial e administrativo para apurar as

Responsabilidades por mortes e lesões corporais a que foram vítimas alguns

Detentos.

No decorrer deste mês foram registradas três mortes, sendo uma na CADET,

Uma na CCPJ (Central de Custódia de Presos de Justiça), e outra na

Penitenciária de Pedrinhas. A mais recente ocorreu na Casa de Detenção

Neste sábado (12). Lourivaldo Ferreira Santana, natural de Santa Rita, foi

Morto a chuçadas dentro da cela.

Também foram encontrados cinco presos com sinais aparentes de tortura.

Douglas Melo conversou com a direção do presídio, agentes penitenciários,

Presos e familiares dos presos lesionados e mandou fazer exames de corpo

De delito e os demais procedimentos legais para investigar a autoria dos

Crimes.

PROBLEMAS – O já conhecido problema da superlotação continua, segundo a

Comissão de inspeção. Segundo dados da direção, a Casa de Detenção tem

Capacidade para 370 presos, mas abriga 753. Além disso, as péssimas

Condições de higiene das celas tornam o ambiente totalmente insalubre para

A vida humana.

As informações colhidas durante a inspeção serão enviadas ao Ministério

Público Estadual, para que este tome as devidas providências. Tudo o que

Foi documentado na Casa de Detenção fará parte do relatório que será

Enviado ao presidente do Conselho Nacional de Justiça, ao final dos

Trabalhos do Mutirão.

O CADET foi o primeiro a ser visitado, mas todos os estabelecimentos

Carcerários de São Luís passarão pela inspeção. “As datas serão definidas

A depender do andamento dos trabalhos”, informou o juiz.

Acompanharam o magistrado o presidente do Conselho Estadual de Direitos

Humanos e da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Luis Antônio Câmara

Pedrosa, o representante da Pastoral Carcerária do Maranhão, Padre Luca,

defensores públicos, a coordenadora de Assistência aos Encarcerados da

Corregedoria Geral da Justiça, Marilene Aranha, e estagiários de Direito.

Política do Sistema Penitenciário do Governo Jackson lago foi abandonada

A matéria acima mostra um problema grave que ocorre não apenas no Maranhão, mas em todo país que é a superlotação de presos nas penitenciárias. O que ocasiona uma serie de despesas, de embaraços e o pior, devido ás condições sub humanas a que vivem os detentos, muitos são assassinados. Porém no caso do Maranhão a questão já poderia ter sido resolvida e o Estado poderia estar servindo de exemplo para as demais unidades da federação se a governadora Roseana Sarney, através do seu secretário Raimundo Cutrim tivesse dado continuidade à política de administração penitenciária da Segurança Cidadã implantada no governo anterior.

O Governo Jackson Lago conseguiu em dois anos e três meses abrir cerca de 740 vagas no sistema carcerário do Maranhão, construiu com recursos próprios o Centro de Detenção Provisório para 402 detentos em apenas três meses, iniciou a construção do Centro de Ressocialização de Bacabal que abrirão outras 210 vagas, ampliou a CAEE São Luís (60 vagas) e a Casa do Albergado de Imperatriz (40 vagas). Além do mais, ampliou e recuperou a CCPJ de Imperatriz, a CCPJ de Pedrinhas, a Casa de Detenção, a CCPJ do Anil, a Penitenciária de Pedrinhas, a CCPJ de Caxias, o CRISMA e o Centro de Ressocialização Regional de Timon.

Através de convênios assinados com o Depen (Departamento Penitenciário) do Ministério da Justiça o Governo Jackson Lago conseguiu recursos federais no valor R$ 28.644.913,74 milhões de reais, para a abertura do Centro de Ressocialização de Imperatriz (210), Penitenciária Feminina (210), Ampliação da Penitenciária São Luis (208), Centro de Ressocialização de Pinheiro (168), dinheiro que está congelado na Caixa Econômica Federal que se não for usado, voltará para o Ministério da Justiça e será utilizado em outro Estado. No total essas novas unidades somariam 1.408 novas vagas, o detalhe é que em toda a história do Maranhão só foram criadas 1.716. Outra grande ação foi à retirada de todos os presos das delegacias do Maranhão, um pedido histórico da Polícia Civil.

Na contramão, o atual secretário e a governadora resolveram não utilizar os recursos e ainda reformaram as delegacias da capital para recolocarem presos. Fato que gera diversos protestos da Polícia.

quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

PED/2009: EXECUTIVA ESTADULA DECIDE ANULAR ELEIÇÃO DO PT NO MARANHÃO

A Executiva Estadual do PT acaba de anular o segundo turno do Processo de Eleição Direta (PED) no Maranhão. A votação foi apertada , mas por oito votos a sete, a Executiva reconheceu que o processo foi viciado com a existência de várias fraudes.

Houve ainda uma abstenção, de Silvana, dirigente ligada ao coletivo “Luta Solidária”, que é liderado pelo ex-candidato a presidente estadual do PT, Bira do Pindaré. Daqui a pouco voltamos com mais informações.

Do blog do Robert Lobato

terça-feira, 15 de dezembro de 2009

EDIVALDO HOLANDA AFIRMA QUE O POVO DE IMPERATRIZ REJEITA REINAUGURAÇÃO DE PONTE

O líder do Bloco de Oposição na Assembléia Legislativa, deputado Edivaldo Holanda (PTC) disse ontem que existe um forte sentimento da população do município de Imperatriz contra o gesto da governadora Roseana Sarney (PMDB) de promover hoje a reinauguração da Ponte da Integração, ligando o Maranhão ao Tocantins.

Para Edivaldo, não é justo que a governadora reinaugure a obra, iniciada no governo José Reinaldo Tavares (PSB), e já inaugurada pelo ex-governador Jackson Lago (PDT). Segundo ele, Roseana poderia muito bem fazer a ponte, durante oito anos de mandato no governo do estado.

“O ex-governador do Tocantins, Siqueira Campos, desafiou a governadora a iniciar a construção da ponte, uma obra importante para o Maranhão e para o Tocantins, que fazem fronteira com estados do norte e do meio norte do Brasil. Mas, Roseana Sarney sempre se recusou a iniciar a obra”, disse Edivaldo Holanda.

O líder da Oposição lembra que a construção da Ponte da Integração, iniciada durante governo José Reinaldo Tavares (PSB), e continuada, com recursos do governo do Maranhão, no governo Jackson Lago (PDT), não recebeu apoio do ex-governador do Tocantins, Marcelo Miranda, nem do governo federal.

De acordo com o deputado, a iniciativa do atual governo em alterar a concepção original das partes dos acessos da Ponte da Integração, já trouxe resultados desastrosos. “O acesso, em meia lua, está tecnicamente errado, e ficou altamente perigoso. Já morreram duas pessoas no local”, lamenta.

Edivaldo Holanda registrou que participou, acompanhado do ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB), do presidente da Assembleia, deputado Marcelo Tavares (PSB) do Pastor Porto (PPS) e de outras autoridades, da festa de confraternização promovida pelo prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB).

Na opinião do parlamentar oposicionista, a solenidade expressou, sobretudo, uma marca do prefeito Sebastião Madeira que, desde os primeiros dias de sua administração, faz um excelente trabalho, sempre em permanente comunicação direta com toda a populaçã.

Jornal Pequeno


MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO ACIONA FUNDAÇÃO JOSÉ SARNEY POR APLICAÇÃO IRREGULAR DE R$ 960 MIL

A aplicação irregular de R$ 960 mil, oriundos do convênio 02/2004, firmado

com a então Gerência de Estado da Cultura é a base da ação civil pública

por ato de improbidade administrativa ajuizada pelos promotores de Defesa

do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa Marcos Valentim

Pinheiro Paixão (8ª Promotoria) e João Leonardo Sousa Pires Leal (16ª

Promotoria) nesta terça-feira (15) contra a Fundação José Sarney; seu

presidente, José Carlos Sousa e Silva; sua diretora-executiva, Maria das

Graças Monteiro Fontoura, e a Associação dos Amigos do Bom Menino da

Mercês (ABOM).

Na ação, que tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, os

promotores requerem a indisponibilidade dos bens da Fundação José Sarney,

para garantir o ressarcimento dos danos causados ao Estado, uma vez que a

extinção da entidade, já anunciada pelos meios de comunicação,

dificultaria a eventual reparação dos prejuízos causados pelo desvio de

finalidade dos recursos do convênio.

Histórico - O convênio 02/2004 já havia sido investigado pela Promotoria

de Justiça Especializada em Fundações, Associações e Entidades de

interesse Social de São Luís que reprovou a prestação de contas da

instituição, referente aos anos de 2004 a 2007, após constatar fortes

indícios de malversação de dinheiro público.

O Ministério Público do Maranhão apurou que, apesar de terem o

objetivo “de conservação, divulgação e exposição pública do acervo

bibliográfico, documental, textual e museológico” da fundação, os R$ 960

mil recebidos pela Fundação José Sarney foram utilizados apenas para

custear despesas administrativas, entre elas pagamento de pessoal e

manutenção da entidade.

Os recursos foram repassados em 12 parcelas mensais de R$ 80 mil, durante

todo o ano de 2004, tendo sido aplicados em grande parte para fins de

remuneração de pessoal. Dos R$ 960 mil repassados pelo Governo do Estado,

mais de um terço (R$ 386.749,62) foram gastos com remuneração de pessoal.

Do montante recebido pela Fundação José Sarney, R$ 270.447,40 foram

utilizados para o pagamento de empregados da Escola de Música, sob

responsabilidade da Associação dos Amigos do Bom Menino das Mercês (ABOM).

Outra irregularidade constatada foi a destinação de R$ 8,3 mil para

pagamento da folha da ABOM referente a dezembro de 2003, portanto em época

anterior ao convênio 02/2004.

“Além de manter sua estrutura pessoal durante o ano de 2004, a Fundação

ainda sustentou desde dezembro de 2003 até o fim de 2004, os empregados da

escola de música de outra entidade que não tinha qualquer relação com o

objeto do convênio”, afirmam os promotores na ação.

Além do pagamento de pessoal, foram gastos R$ 116.302,32 com despesas com

INSS, FGTS e vale-transporte. Os recursos recebidos pela Fundação José

Sarney também foram irregularmente utilizados para pagamento de impostos e

taxas junto ao Ministério da Fazenda (R$ 2.039,74) e à Secretaria

Municipal da Fazenda (R$ 5.523,20).


Centra de Notícias

segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

RICARDO MURAD E SEUS JEEPS DE AVENTURA NO VALOR DE R$ 1.900.000

Mais um escândalo e um ato de irresponsabilidade do Governo Roseana Sarney, a nova agora foi à aquisição por parte do megalomaníaco secretário de Saúde, Ricardo Murad, que adquiriu 18 Jeeps Troller 4 x 4, no valor de R$ 90.000 cada, e que no total das contas custou R$ 1.824.000,00 aos cofres públicos, conforme informa o blog do Jonh Cutrim, para trabalhar no programa “Viva Saúde”.

A questão é que esses veículos servem para passar por terrenos de difícil acesso e arenosos, muito usado por pessoas que gostam de praticar rally, até aí tudo bem. Porém o veículo não oferece nenhum tipo de conforto, cabem duas pessoas na frente e outras duas atrás totalmente apertadas, além disso, não a porta-malas e o gasto com combustível é enorme, ou seja, não é possível transportar nenhum paciente, se chegarem ao local e a pessoa estiver passando mal, o negocio é chamar uma ambulância e rezar, porque no Troller ninguém vai. Poucos funcionários podem embarcar, pra pior a manutenção é caríssima. Sendo que uma ambulância UTI móvel com teto alto a diesel custa em média R$ 100.000 muito próximo pago aos Trollers.

Na verdade assim como na saúde, na segurança e na educação todos os setores do Governo da Roseana Sarney estão um caos, com compras absurdas com dispensa de licitação. São pessoas morrendo nas portas dos hospitais, sendo assassinadas, sendo despejadas de suas casas. Esta é a governadora Roseana Sarney e seu modo de “cuidar” das pessoas.

quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

POLICIAIS CIVIS CONSIDERAM SEGURANÇA PÚBLICA DO GOVERNO ROSEANA SARNEY UM RETROCESSO

Enquete realizada pelo site do Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão mostra que ao contrário do que a atual governadora Roseana Sarney prega, a atual administração da Segurança Pública do Estado sofre um retrocesso e ainda muitos consideram que o policial esta sendo humilhado pela atual gestão.

A gota d’água foi á última ação determinada pelo secretário Raimundo Cutrim, que mandou construir celas nas delegacias da capital para colocar presos provisorios. Sendo que São Luís conseguiu no ano passado no governo Jackson lago tirar todos os presos de delegacias, uma vitória para os policias civis e a população, pois assim mais de 250 agentes foram liberados para exercer suas funções de investigação ao invés de ter que cumprir papel de carcereiro. Para 61% dos internautas a ação é um retrocesso total, 24% acham um desrespeito com o policial, 12% consideram uma humilhação e apenas 1, 97% acham a atitude correta.

A revolta foi imensa, tanto que houve por parte dos policiais civis diversos protestos, dos agentes aos delegados. Mas mesmo assim a governadora deu continuidade a sua estratégia. Quem sofre agora pela “teimosia” de Roseana Sarney e Raimundo Cutrim é a população, já que a partir de hoje a Polícia Civil vai paralisar suas atividades por 48h, ou seja, boletins de ocorrências não poderão ser feitos, investigações serão suspensas e muitos bandidos que cometerem crimes não serão presos.

O pior é que a ação não tem sentido algum, já que os recursos para construção de novas unidades prisionais oriundos do Departamento Penitenciário o DEPEN do Ministério da Justiça encontra-se empenhados na Caixa Econômica Federal e caso não sejam usados serão devolvidos, segundo Amon Jansen Presidente do Sindicato dos Policiais Civis. O Maranhão pode estar perdendo a oportunidade de desafogar todas as suas penitenciárias, pelo fato da governadora e do secretário insistirem em colocar presos de volta as delegacias mesmo com recursos federais para a construção de novas unidades, algo sem explicação. São por questões como essas que os próprios policiais estejam revoltados e se acham humilhados e desrespeitados pelo Governo da senhora Roseana Sarney.

SISTEMA PENITENCIÁRIO, CONSTRUÇÕES DE UNIDADES FINANCIADAS PELO DEPEN, MJ E PRONASCi


Unidades aprovadas pelo DEPEN a serem construídas com recursos federais, os quais se encontram empenhados e disponíveis na Caixa Econômica Federal e se não forem utilizados, serão devolvidos ao Governo Federal no início de 2010.

• Centro de Ressocialização de Imperatriz – 210 vagas (R$ 7.232.000,23)

• Penitenciária Feminina – 210 vagas (R$ 10.496.020,38)

• Ampliação da Penitenciária São Luis – 208 vagas (R$ 6.267.780,91)

• Centro de Ressocialização de Pinheiro – 168 vagas (R$ 4.649.112,22)

• Total de vagas – 796 vagas

*Total de recursos: R$ 28.644.913,74*

Provamos com dados verdadeiros que existem recursos do Governo Federal disponível na CEF a disposição da SSP para construções e ampliações de Unidades para o Sistema Penitenciário, não fazem porque não querem, preferem criar celas em Delegacias para abarrotar de presos sob o pretexto de que irá beneficiar o trabalho dos policiais e facilitar a conclusão do inquérito, tudo um engodo para ludibriar a opinião pública e, por conseguinte colocá-los contra os trabalhadores policiais, dando os argumentos inverídicos que serão utilizados para a nossa execração, quem será o algoz da vez? Já que todos nós estamos vitimados!

Faremos quantos movimentos paredistas forem necessários, pois acredito que só em luta constante e com determinação e perseverança, conseguiremos avançar na defesa de uma polícia civil autentica e respeitada, com todos os profissionais valorizados, e não somente alguns, uma polícia civil menos política e mais profissional, direcionada aos anseios da sociedade e seus segmentos mais miseráveis, de onde a maioria de nós (policiais) somos originários. Essa luta não tem fim!

Texto de responsabilidade única
De Amon Jessen
Presidente do SINPOL
Data: 07.12.2009


Fonte: Sinpol-MA.