sexta-feira, 18 de dezembro de 2009

POR OMISSÃO, GOVERNO ROSEANA SARNEY AUMENTA PROBLEMAS DE SUPERLOTAÇÃO E CRIMES DENTRO DOS PRESÍDIOS

Por omissão, Governo Roseana Sarney aumenta problemas de superlotação e crimes dentro dos presídios do Estado

A notícia divulgada hoje pela Ascom da Controladoria Geral da União seria comum dentro do cenário que o sistema carcerário nacional vive atualmente, se não fosse pelos fatos que serão relatados a seguir. Que mostra a omissão do Governo do Maranhão e o seu total descompromisso com este setor da sociedade, que serviria para ressocializar as pessoas para voltar ao convívio natural com a população.

Este é a notícia da CGU:

Mutirão Carcerário: Juiz requisita inquérito para investigar mortes na Casa de Detenção

O juiz Douglas Melo Martins, coordenador do II Mutirão Carcerário em São

Luis, inspecionou na última terça-feira (15) a Casa de Detenção (CADET),

em Pedrinhas, onde constatou uma série de irregularidades. O juiz

Requisitou abertura de inquérito policial e administrativo para apurar as

Responsabilidades por mortes e lesões corporais a que foram vítimas alguns

Detentos.

No decorrer deste mês foram registradas três mortes, sendo uma na CADET,

Uma na CCPJ (Central de Custódia de Presos de Justiça), e outra na

Penitenciária de Pedrinhas. A mais recente ocorreu na Casa de Detenção

Neste sábado (12). Lourivaldo Ferreira Santana, natural de Santa Rita, foi

Morto a chuçadas dentro da cela.

Também foram encontrados cinco presos com sinais aparentes de tortura.

Douglas Melo conversou com a direção do presídio, agentes penitenciários,

Presos e familiares dos presos lesionados e mandou fazer exames de corpo

De delito e os demais procedimentos legais para investigar a autoria dos

Crimes.

PROBLEMAS – O já conhecido problema da superlotação continua, segundo a

Comissão de inspeção. Segundo dados da direção, a Casa de Detenção tem

Capacidade para 370 presos, mas abriga 753. Além disso, as péssimas

Condições de higiene das celas tornam o ambiente totalmente insalubre para

A vida humana.

As informações colhidas durante a inspeção serão enviadas ao Ministério

Público Estadual, para que este tome as devidas providências. Tudo o que

Foi documentado na Casa de Detenção fará parte do relatório que será

Enviado ao presidente do Conselho Nacional de Justiça, ao final dos

Trabalhos do Mutirão.

O CADET foi o primeiro a ser visitado, mas todos os estabelecimentos

Carcerários de São Luís passarão pela inspeção. “As datas serão definidas

A depender do andamento dos trabalhos”, informou o juiz.

Acompanharam o magistrado o presidente do Conselho Estadual de Direitos

Humanos e da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Luis Antônio Câmara

Pedrosa, o representante da Pastoral Carcerária do Maranhão, Padre Luca,

defensores públicos, a coordenadora de Assistência aos Encarcerados da

Corregedoria Geral da Justiça, Marilene Aranha, e estagiários de Direito.

Política do Sistema Penitenciário do Governo Jackson lago foi abandonada

A matéria acima mostra um problema grave que ocorre não apenas no Maranhão, mas em todo país que é a superlotação de presos nas penitenciárias. O que ocasiona uma serie de despesas, de embaraços e o pior, devido ás condições sub humanas a que vivem os detentos, muitos são assassinados. Porém no caso do Maranhão a questão já poderia ter sido resolvida e o Estado poderia estar servindo de exemplo para as demais unidades da federação se a governadora Roseana Sarney, através do seu secretário Raimundo Cutrim tivesse dado continuidade à política de administração penitenciária da Segurança Cidadã implantada no governo anterior.

O Governo Jackson Lago conseguiu em dois anos e três meses abrir cerca de 740 vagas no sistema carcerário do Maranhão, construiu com recursos próprios o Centro de Detenção Provisório para 402 detentos em apenas três meses, iniciou a construção do Centro de Ressocialização de Bacabal que abrirão outras 210 vagas, ampliou a CAEE São Luís (60 vagas) e a Casa do Albergado de Imperatriz (40 vagas). Além do mais, ampliou e recuperou a CCPJ de Imperatriz, a CCPJ de Pedrinhas, a Casa de Detenção, a CCPJ do Anil, a Penitenciária de Pedrinhas, a CCPJ de Caxias, o CRISMA e o Centro de Ressocialização Regional de Timon.

Através de convênios assinados com o Depen (Departamento Penitenciário) do Ministério da Justiça o Governo Jackson Lago conseguiu recursos federais no valor R$ 28.644.913,74 milhões de reais, para a abertura do Centro de Ressocialização de Imperatriz (210), Penitenciária Feminina (210), Ampliação da Penitenciária São Luis (208), Centro de Ressocialização de Pinheiro (168), dinheiro que está congelado na Caixa Econômica Federal que se não for usado, voltará para o Ministério da Justiça e será utilizado em outro Estado. No total essas novas unidades somariam 1.408 novas vagas, o detalhe é que em toda a história do Maranhão só foram criadas 1.716. Outra grande ação foi à retirada de todos os presos das delegacias do Maranhão, um pedido histórico da Polícia Civil.

Na contramão, o atual secretário e a governadora resolveram não utilizar os recursos e ainda reformaram as delegacias da capital para recolocarem presos. Fato que gera diversos protestos da Polícia.

Um comentário:

  1. Desejamos um feliz natal e um excelente 2010
    ao pessoal do ENTÃO TAH MARANHÃO

    Equipe do Blog do Almir Bruno
    http://www.almirbruno.blogspot.com

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